SANCIONADA A LEI 13.696
Publicação da sanção presidencial à Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho, já que foi apresentada por José Castilho Marques Neto, antecessor de Costa no PNLL. A Lei estabelece estratégias que devem contribuir para a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.
